Presidente do Senado recebe anteprojeto do novo Código Civil
Proposta acaba com as menções a ‘homem e mulher’ nas referências a casal ou família e estabelece o uso da expressão ‘duas pessoas’, independentemente do gênero e da orientação sexual

Proposta acaba com as menções a ‘homem e mulher’ nas referências a casal ou família e estabelece o uso da expressão ‘duas pessoas’, independentemente do gênero e da orientação sexual
Decisões do ministro sobre a desativação das contas foram feitas nos últimos quatro anos no âmbito das investigações sobre milícias digitais e no inquérito das fake news
Lote de dinheiro para o Congresso é recorde em 2024, e ocorre em um momento crucial, com votações importantes que o governo Lula enfrentará
Decisão faz com que a licença geral 44, que autoriza a produção e venda de petróleo e gás, perca validade a partir de quinta-feira (18)
O ministro do Supremo Tribunal Federal participou nesta quarta-feira (17) da sessão de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil, e antes se encontrou com o presidente da Câmara
Pela proposta, eles teriam direito a um adicional de 5% do salário a cada cinco anos, no limite de 35%
O Oriente Médio é importante parceiro comercial do setor no Brasil
Não foram registrados danos físicos e nem vítimas na ilha de Shikoku, a quarta maior do Japão