Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) englobam os produtos conhecidos como vapes, pods, entre outros; também foram vedadas propaganda, fabricação e importação
Apresentação do cantor havia sido cancelada após vistoria constatar falta de segurança no local, mas empresa a manteve alegando que cumpriu todas as exigências
Com passagem pelo rival São Paulo, meio-campista de 31 anos fez sucesso no Inter e também jogou no Atlético-MG; argentino de 27 anos é lateral-esquerdo e estava no Fortaleza
Convite foi feito pelo senador Eduardo Girão, que destacou que as ações da Polícia Federal podem ter infringido os direitos de liberdade de expressão e manifestação de pensamento, garantidos pela Constituição
Por da Redação 19/04/2024 12h26
Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Bras
Caso em análise refere-se à suspensão do WhatsApp por 72h, em 2016, pela Justiça de Sergipe, quando app informou não poder enviar conversas de acusados de tráfico, porque mensagens são criptografadas de ponta a ponta; partido Cidadania propôs ação questionando a legalidade da suspensão
Salto nas invasões de propriedades aumenta insegurança no campo