Advocacia-Geral da União aponta que não é viável separar o dinheiro do benefício de outras fontes de renda na conta bancária
Câmara não pode alterar proposta de reforma tributária, mantendo a exclusão da tributação sobre armas e munições.
Processo ocorreria, conforme estipulado na emenda, com o uso de medicamentos que inibem a libido
Encontro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável reúne ministros, empresários e ativistas que assessoram o governo a pensar políticas públicas
Senadores vão analisar ainda emendas destacadas pelas bancadas, com sugestões de alterações no parece; texto será apreciado amanhã, quinta-feira (12) em plenário
Votação da proposta, apresentada pelo deputado Carlos Henrique Gaguim, do União-TO, terminou com 31 votos a favor e 20 contra; projeto seguirá para discussão no plenário
Infrator teria de reparar danos materiais, morais e estéticos causados, além de pagar uma pensão à pessoa afetada caso o incidente afete a capacidade de trabalhar; texto agora segue para o Senado
Juíza Maria Umbelina Zorzetti apontou que o político utilizou a sede do governo para promover eventos de campanha em favor do prefeito eleito, Sandro Mabel (União); há possibilidade de recorrer à decisão