Partido questiona decisão do Congresso e defende que governo agiu dentro da legalidade ao aumentar alíquotas por decreto; Lula estuda judicializar a questão, o que poderia gerar um embate entre os Poderes
Decisão significa uma cobrança adicional de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora consumidos: manutenção reflete a continuidade do cenário hidrológico negativo no país
O advogado do general pediu à OAB-SP intervenção na ação penal ‘a fim de assegurar que as prerrogativas profissionais dos advogados postulantes sejam restabelecidas e garantidas’
Inquérito aponta que as informações eram repassadas para proteger aliados, frustrar ações policiais e construir redes de influência; Podemos manifesta apoio ao político
Ausência dos presidentes das duas Casas Legislativas ocorre em meio a embates com o governo sobre o projeto aprovado pelo Congresso que revogou decreto de Lula para elevação do IOF
Ausência dos presidentes das duas Casas Legislativas ocorre em meio a embates com o governo sobre o projeto aprovado pelo Congresso que revogou decreto de Lula para elevação do IOF
Deputado afirma que mudança na interpretação do Marco Civil da Internet ameaça a liberdade de expressão e defende que o Legislativo atue para proteger os direitos dos cidadãos
Corte declarou Artigo 19 do Marco Civil parcialmente inconstitucional por 8 votos a 3; uma das principais novidades é que as plataformas passarão a considerar notificações extrajudiciais ao lidar com conteúdos irregulares