Medida é uma resposta à confusão generalizada ocorrida no plenário na última quarta-feira, que levou Hugo Motta a solicitar a intervenção da Polícia Legislativa para restaurar a ordem
Entre as principais mudanças, o relator retirou a restrição que limitava a soma das alíquotas efetivas de pessoas físicas e jurídicas a 34%
A partir desta sexta-feira (11), aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos em seus benefícios entre março de 2020 e março de 2025 já poderão aderir ao acordo
Proposta altera a Lei 11.794/08 e determina que dados obtidos por meio de testes em animais não poderão ser usados para autorizar a comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos, perfumes
Atitude foi tomada após o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar a taxação de 50% sobre importações do Brasil
Objetivo é que ele preste esclarecimentos sobre os desdobramentos institucionais da invasão aos sistemas da empresa C&M Software e impactos no SPB, no Pix e na segurança estratégica de infraestruturas críticas
Decisão atende a um pedido da PF, que alegou a necessidade de concluir ‘diligências pendentes’ no caso que apura a relação do deputado federal à suposta trama golpista e por incitar o governo dos EUA a adotar medidas contra ministros do STF
Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informaram que aguardam o julgamento pendente no STF antes de se pronunciar sobre os novos limites orçamentários