Durante evento em São Paulo, ministro também defendeu a competência da Primeira Turma do STF para julgar o ex-presidente no caso da suposta trama golpista, garantindo que a decisão será imparcial
Durante evento da OAB, ministro afirma que a nação ‘precisa encerrar o ciclo em que se considerava legitimo e aceitável a quebra de legalidade constitucional por não gostar do resultado eleitoral’
Recomendação atende a pedido apresentado pela Polícia Federal e pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias
Instituição solicita que a Advocacia-Geral da União adote medidas jurídicas para conter a desinformação e preservar a integridade do sistema financeiro e das instituições democráticas
Para uma plateia de empresários e investidores no fórum Lide, o ministro declarou que as decisões judiciais devem gerar ‘paz social, e não caos, incerteza e insegurança’
Esclarecimentos foram solicitados pelo ministro do STF após o indiciamento da PF contra o ex-presidente e o deputado Eduardo Bolsonaro
Texto substitui o fim do foro privilegiado, pedido pela oposição, e propõe mudanças como julgamento de opiniões apenas no Conselho de Ética e prisão em flagrante somente após análise do Congresso
Segundo regimento interno do STF, o ministro que pede vista tem até 90 dias para devolver o processo ou ele é liberado automaticamente para ser incluído na pauta