Ministros do STF aprovaram tese na forma de súmula vinculante, ou seja, uma tentativa de unificar a jurisprudência
‘Assim como os demais Poderes, o poder Judiciário precisa aprimorar as suas atividades’, disse o presidente do Senado em debate sobre proposta
Os ministros seguiram entendimento do relator, Benedito Gonçalves, e rejeitaram acusações feitas pelas campanha de Bolsonaro
Parlamentares criticavam há mais de três semanas possível interferência da Suprema Corte em julgamento de pautas consideradas polêmicas
Regulamentação da gratuidade será feita pela Justiça Eleitoral enquanto o Congresso não editar lei
Parecer da senadora Eliziane Gama também mira os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto, a deputada Carla Zambelli e mais 56 pessoas
Advogados pedem esclarecimentos à relatora e classificam apontamentos contra ex-secretário como ‘meras conjecturas’
Proposta recebeu 52 votos a favor e 26 contrários, além de duas abstenções