Alterações feitas pelo Senado na proposta devem ser analisadas em plenário antes da votação da medida
Iniciada no governo de Dilma Rousseff, a medida reduz a contribuição previdenciária das empresas, de 20% sobre a folha salarial, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta
Crise gerada pela Enel e insatisfação da base aliada deixam governo Tarcísio de Freitas temeroso quanto à aprovação
Procurador-geral guianês disse que qualquer ação ou tentativa de tomar Essequibo requererá acionar o Conselho de Segurança: ‘Vamos explorar todas as vias possíveis’
Um dia após a eleição argentina, governo brasileiro já havia indicado a provável ausência do presidente na cerimônia; futuro chefe de Estado da Argentina chegou a convidar formalmente o petista
Chefe de Estado da Rússia corre o risco de ser preso se deixar o país e viajar para um que seja signatário do Estatuto de Roma, como o Brasil, que é um ‘membro fundador’ do alto tribunal da ONU
Subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU questionou a legalidade do pagamento ao ministros
Texto é de autoria do deputado federal Marcos Pereira (Republicanos) e foi elaborado a partir de discussões de um grupo de juristas comandado pelo ministro Gilmar em 2020