Convite foi feito pelo senador Eduardo Girão, que destacou que as ações da Polícia Federal podem ter infringido os direitos de liberdade de expressão e manifestação de pensamento, garantidos pela Constituição
Salto nas invasões de propriedades aumenta insegurança no campo
Longe de ser um problema, esses conflitos são importantes para o exercício da democracia; separação dos poderes está prevista em nossa Constituição, que estabelece as fronteiras de atuação de cada um
Proposta acaba com as menções a ‘homem e mulher’ nas referências a casal ou família e estabelece o uso da expressão ‘duas pessoas’, independentemente do gênero e da orientação sexual
Lote de dinheiro para o Congresso é recorde em 2024, e ocorre em um momento crucial, com votações importantes que o governo Lula enfrentará
O ministro do Supremo Tribunal Federal participou nesta quarta-feira (17) da sessão de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil, e antes se encontrou com o presidente da Câmara
Pela proposta, eles teriam direito a um adicional de 5% do salário a cada cinco anos, no limite de 35%
Os assuntos são diversos, passando por drogas, exploração sexual infantil e facções criminosas; ainda não há definição sobre a ordem em que as CPIs serão instaladas